TST esclarece incidência de correção sobre salário atrasado

Diferença de R$ 0,01 no depósito não impede trâmite de recurso

A falta de um centavo de real no montante do depósito recursal foi relevada pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho durante o exame de um recurso de revista interposto por uma empresa paulista.

TST afasta direito de metalúrgicos capixabas a reajuste de 41,27%

O relator do recurso do sindicato na SDI-1 foi o ministro Luciano de Castilho.

Dúvida sobre direito futuro não legitima trabalhador a acionar JT

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Adicional de periculosidade.

Indenização por dano moral. Vale-Transporte. Horas Extras

Recurso de Revista.

Recurso de revista. Dirigente sindical. Garantia de emprego. Extinção do estabelecimento. Funcionamento precário. Indenização do período estabilitário.

Litisconsórcio passivo. Prazo em dobro. Art. 191 do CPC.

Litisconsórcio passivo. Prazo em dobro. Artigo 191 do CPC.

Tributário. Embargos de divergência. PIS. Compensação com outros tributos administrados pela secretaria da receita federal. Lei superveniente. Retroação.

Horas extraordinárias. Intervalo intrajornada. Jornada normal de seis horas. Prorrogação.

Quebra de vidro para subtração de automóvel é furto simples

Cerceamento de defesa. Revelia e confissão ficta.

Preposto de condomínio. Decisão moldada à jurisprudência uniforme do TST.

Entorpecentes. Crime militar.

Regência especial. Teoria da insignificância. Impropriedade.

Recurso de revista. Ônus da prova.

Ação de cobrança de honorários. Contratação verbal.

Agravo Interno no Recurso Especial. Prazo Prescricional

Administrativo e Processual Civil.

APPA é condenada por divulgar nome e salário de empregados em seu site

A APPA foi condenada pelo juízo de primeira instância a pagar R$ 4.980,00 por dano moral a cada trabalhador.

Plano de Saúde. Prestação de serviços médicos. Obrigação de fazer.

TST adapta jurisprudência às mudanças constitucionais

O Porte de Arma de Fogo no Brasil: efeitos e requisitos especiais

, assim como o vasto entendimento doutrinário. Tem como objetivo geral estudar todos os aspectos

Ação rescisória. Estabilidade provisória. Reintegração.